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O mestre em Ciências Ambientais, Robison Fumagalli, afirma que um EIV feito minuciosamente poderia ter evitado problemas. “Nesse caso, o problema com a sombra não foi dimensionado. Um bom EIV deve ser capaz de determinar quais impactos vão ocorrer em função dessa obra e quais medidas devem ser tomadas para minimizar esses impactos, que não foi o que ocorreu. Isso leva o empreendedor a ter que refazer o EIV ou fazer um termo de ajuste de conduta, que foi feito nesse caso, diminuindo de 20 para 11 andares, acarretando em um prejuízo financeiro significativo”, comenta.

De acordo com o especialista, o licenciamento ambiental é importante e necessário por ser um instrumento que prevê condições para o estabelecimento de empreendimentos, de forma a tentar eliminar, quando possível, ou minimizar danos ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento social e econômico do local. “O estudo dimensiona os impactos que podem ocorrer na vizinhança. Uma grande quantidade de novos moradores transitando em pouco tempo impacta no trânsito, escolas, comércio local, demanda por saúde… O EIV deve ser capaz de determinar quais impactos vão ocorrer em função dessa obra, que não foi o que aconteceu nesse caso”, explica. O licenciamento também leva em consideração a participação da sociedade civil e dos órgãos ambientais no processo de decisão.

Em fevereiro, a Promotoria de Chapecó obteve judicialmente a suspensão do empreendimento da ABP Engenharia, que em seguida buscou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), disposta a ajustar o projeto. Nove andares foram reduzidos, e o prédio ficou com área total inferior a 5 mil m². Com isso, fica dispensado o EIV. No entanto, se a construção ultrapassar essa marca, serão necessárias a reapresentação e reaprovação do estudo de impacto.

Segundo Robison, a dispensa do EIV é uma possibilidade legal, que permite que determinados empreendimentos fiquem isentos da obrigação de realizar um estudo detalhado sobre os impactos que podem gerar na comunidade local. “Em alguns casos, a legislação permite a dispensa do EIV para empreendimentos considerados de pequeno porte ou que não gerem impactos significativos na vizinhança. Essa dispensa pode ser concedida pelo órgão responsável pela fiscalização e licenciamento da obra”, afirma.

O prazo para as adequações do empreendimento da ABP Engenharia é de 180 dias, e o município de Chapecó, sob gestão de João Rodrigues (PSD), concordou com o acordo e fiscalizará seu cumprimento. Caso os prazos sejam descumpridos, a construtora ficará sujeita a multas de até R$ 2 milhões.  

Robison afirma que o licenciamento ambiental feito de forma correta, seguindo todos os protocolos, é uma ferramenta essencial para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, uma vez que construções de grande porte podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde pública. “A base de qualquer estudo de impacto ambiental é ouvir os moradores no entorno do empreendimento. Quanto mais próximos da construção, mais eles serão impactados e mais devem ser ouvidos e consultados sobre qual é a expectativa em relação ao empreendimento, se são favoráveis ou contrários… É importante que o processo seja conduzido de forma transparente e participativa. O empreendedor deve se conscientizar em contratar uma empresa capacitada para realizar o estudo de forma adequada para que as decisões sejam tomadas de forma consciente e responsável”, finaliza. 

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Empreendimentos eólicos produzem impactos ambientais. E são vários, como, por exemplo, alteração da paisagem e deslocamentos de terra, produção de ruídos (de origem mecânica e aerodinâmica), efeito flicker, desmatamentos e alterações da drenagem do terreno (principalmente em razão da construção de acessos), produção de ondas eletromagnéticas que podem interferir em sistemas de comunicação, geração de microclimas em razão da alteração da circulação padrão do ar decorrente da operação das turbinas, repercussões socioeconômicas, afugentamento da fauna ou mesmo a morte de aves nas pás dos aerogeradores ou em outras estruturas físicas artificiais.

Assim, empreendimentos eólicos devem sujeitar-se ao licenciamento ambiental, tendo sido necessário que o CONAMA editasse norma especial, o que ocorreu através da citada Resolução nº 462/2014, objeto de análise neste artigo, tanto para tutela do ambiente ecologicamente equilibrado, considerando impactos ambientais que lhes são característicos, como também para facilitar e agilizar a expedição de licenças ambientais para empreendimentos eólicos (nesse caso, em superfície terrestre).

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Qual estudo é necessário para cada empreendimento?
No licenciamento ambiental, estudos são apresentados como subsídios para a análise dos aspectos ambientais da atividade ou empreendimento, seja para construção, instalação, ampliação ou funcionamento.
Se o órgão ambiental verificar que o empreendimento não é potencialmente causador significativa de gradação do meio ambiente, definirá outros estudos ambientais pertinentes.

Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma e matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais, conforme Artigo 1º Resolução CONAMA n° 01/1986.

Cada órgão ambiental regulamenta o procedimento próprio e estudos ambientais cabíveis. O potencial impacto ambiental do empreendimento é determinante para a definição dos estudos ambientais adequados para cada fase. Esse potencial relaciona-se às alternativas locacionais e tecnológicas, porte, risco e característica e natureza da atividade.

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Vamos destacar 4 pontos desta normativa:

1- Ela preconiza que a RESPONSABILIDADE pelo CICLO DE VIDA dos PRODUTOS é COMPARTILHADA! Sabe o que isso significa? Que quem fabrica, importa, distribui, comercializa, consome, o serviço de limpeza urbana das cidades… cada um desses tem um pouco da responsabilidade pelo produto que está sendo colocado no mercado.

2- O lixo não existe! o que existe é resíduo e rejeito (riqueza e o que ainda não tem aproveitamento no sistema, respectivamente).

3- Os catadores precisam ser integrados às ações que envolvam o ciclo de vida dos produtos para destinação ambientalmente correta.

4- Na ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos a reciclagem aparece em 4º lugar. O primeiro é não geração.

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O que faz uma consultoria ambiental?
O consultor ambiental desenvolve estudos e relatórios de impactos ambientais para que as empresas estejam sempre dentro da lei, sejam elas públicas ou privadas. Também tem como tarefa implantar projetos de proteção ambiental e de certificação ambiental para as empresas. O consultor pode ser engenheiro, biólogo, geólogo e ou técnico do meio ambiente que estejam aptos ao cargo e entendam muito bem da sua área.

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Imagine uma construção sustentada em três pilotis (semelhante a pilar, diferencia-se por deixar um pavimento livre de paredes). Essa construção é mais difícil de ser encontrada, até porque acreditamos que que os engenheiros (as) civis não iriam achar interessante.

Bom, acontece que se um dos pilares ceder a construção estará condenada, logo, ruirá juntamente com os outros dois pilares.

A essa analogia trago o tripé da Sustentabilidade, em que a nossa sociedade está sendo SUSTENTADA e está sob alicerce de três pilotis que devem conter as mesmas estruturas para garantir que a sociedade esteja intacta e permaneça intacta ao longo dos anos.

Isso muita gente já sabe, certo?

O que acontece é que quando se fala em sustentabilidade muitas vezes o gatilho mental já nos leva a pensar somente no pilar Ambiental. E então mais uma vez o gatilho entra em ação em que visualizamos o nosso dinheiro indo embora.

Portanto, falou em Sustentabilidade, os pensamentos que surgem são = AMBIENTAL + CUSTOS = E disso, ninguém quer saber.

Tudo bem. Mas o objetivo é justamente desmitificar os gatilhos que levam à sustentabilidade como algo chato, custoso e sem importância.

Que tal se, primeiramente, possamos compreender que aspectos sociais, estratégicos, econômicos e governamentais também fazem parte da sustentabilidade e assim o assunto torna-se menos chato? Até porque o “Ambiental” é o cara que ninguém quer andar no recreio… (contém ironia).

Mas a sustentabilidade está embutida em absolutamente tudo, ou deveria, porque eu garanto que você deseja ter uma organização próspera, ou trabalhar para uma. E para que isso seja possível, ao passo que eu desejo sustentar uma organização ao longo dos anos, é necessário estabelecer-se estratégias que considerem a sustentabilidade, como um todo, nas tomadas de decisões.

Por exemplo, é importante que a sua empresa possua um planejamento estratégico e saiba onde quer chegar ao final de cada ano, no quesito econômico. Sendo assim, é imprescindível que os colaboradores se sintam valorizados, motivados e engajados com os resultados da organização, o que representa a parte social. Entretanto, não se pode o risco de ser autuada por crimes ambientais em função das atividades que o empreendimento desempenha.

Encontrar o equilíbrio entre os três pilares é algo comentado há muito tempo. É clichê. Mas entender que as novas tendências de mercado não são somente pensar na obtenção do lucro a qualquer custo é diferenciação. 

Portanto, você está disposto a seguir essa tendência?
Comente com a gente!

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Os 193 países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens – tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Saiba quais são os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares (ODS 1)

Sim, é uma meta ambiciosa. Desde 1990, o número de pessoas em extrema pobreza já diminuiu mais da metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para 836 milhões em 2015. Mas ainda há muito a ser feito: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vive com menos de 1,25 dólar por dia, a maioria delas estão no sul da Ásia e na África Subsaariana.

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável (ODS 2)

A má nutrição, que causa 45% das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade, é um dos focos deste ODS. Uma em cada quatro crianças do mundo sofre crescimento atrofiado e a proporção aumenta de uma para três em países em desenvolvimento. 66 milhões de crianças em idade escolar primária vão às aulas passando fome, sendo 23 milhões apenas na África. A agricultura, por sua vez, é a maior empregadora única no mundo, sustentando 40% da população global. 500 milhões de pequenas fazendas no mundo todo, a maioria ainda dependente de chuva, fornecem até 80% da comida consumida em grande parte dos países em desenvolvimento.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades (ODS 3)

O terceiro objetivo de desenvolvimento sustentável tem como eixos de atuação as saúdes infantil e materna e o combate ao HIV/Aids. Estima-se que seis milhões de crianças morrem a cada ano, antes do seu quinto aniversário, e apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica. Além disso, no final de 2013 havia cerca de 35 milhões de pessoas vivendo com HIV.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos (ODS 4)

A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91% em 2015, mas 57 milhões de crianças permanecem fora da escola, sendo que mais da metade delas vivem na África Subsaariana. O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação.

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas (ODS 5)

Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária. Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura. Há apenas 46 países em que as mulheres ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara – o Brasil não é um deles.

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos (ODS 6)

Este objetivo de desenvolvimento sustentável busca ajudar os 2,5 bilhões de pessoas que não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas. Diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas à água e ao saneamento.

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos (ODS 7)

No mundo, uma em cada cinco pessoas ainda não têm acesso à eletricidade moderna – um total de 1,3 bilhão. São 3 bilhões os que dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento, sendo que a energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa. A energia renovável constitui atualmente apenas 15% do conjunto global de energia.

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos (ODS 8)

O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, sendo aproximadamente 75 milhões mulheres ou homens jovens. Há por volta de 2,2 bilhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação (ODS 9)

Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade. 2,5 bilhões de pessoas no mundo todo não têm acesso a saneamento básico e quase 800 milhões não têm acesso à água. Entre 1 e 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade. Em muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% na produtividade das empresas.

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles (ODS 10)

Apesar de todos os avanços, a desigualdade de renda aumentou em média 11% nos países em desenvolvimento entre 1990 e 2010. São mais de 75% das famílias vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990. Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três vezes mais suscetíveis à morte no parto do que as que vivem nos centros urbanos.

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (ODS 11)

Até 2030, cerca de 60% da população mundial viverá em áreas urbanas – atualmente são 3,5 bilhões, o que representa metade da população. 828 milhões de pessoas vivem em favelas e o número continua aumentando. As cidades ocupam somente 2% do espaço da Terra, mas usam entre 60 e 80% da energia produzida e provocam 75% das emissões de carbono.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis (ODS 12)

Este objetivo de desenvolvimento sustentável busca conter estatísticas nada alentadoras: 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas todos os dias, 120 bilhões de dólares são perdidos todo ano com o uso de lâmpadas de alto consumo, mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável. Além disso, a população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050 – seriam necessários cerca de três planetas para prover os recursos naturais que sustentam os estilos de vida atuais.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (ODS 13)

O ODS reconhece que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima. Conter o aquecimento global e o derretimento das calotas polares são dois dos focos.

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável (ODS 14)

É preciso cuidar dos nossos oceanos: eles cobrem três quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida terrestre em termos de volume. Os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados por ano. São os oceanos que absorvem cerca de 30% do CO2 produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global. Eles são também a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade (ODS 15)

Treze milhões de hectares de florestas estão sendo perdidos a cada o ano, sendo que cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem delas para sua subsistência – isso inclui 70 milhões de indígenas. Além disso, as florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies de animais, plantas e insetos terrestres.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (ODS 16)

O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) registrou em 2014 cerca de 13 milhões de refugiados. Os países em desenvolvimento perdem todos os anos por volta de 1,26 trilhão para corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos. A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças. São números que precisam ser contidos.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável (ODS 17)

Este ODS busca a continuidade de importantes conquistas, como no caso da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD), que levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014. O número de usuários da internet na África quase dobrou entre 2011 e 2015 e, em 2015, 95% da população mundial tinha cobertura de sinal de celular.

Fonte: Ecycle

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