Saúde pública
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23 de maio de 2023
Uma construtora de Chapecó precisou reduzir de 20 para 11 andares, o projeto de um prédio em execução, por não realizar de forma correta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), uma das etapas para conseguir o Licenciamento Ambiental.
5 de agosto de 2020
Depois de longas discussões no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, assinou em fevereiro, mais um decreto que regulamenta os artigos da PNRS, desta vez determinando obrigações e […]