Se você não conhecia, saiba que ela completou 10 anos em agosto deste ano e pouco foi implementado.
Vamos destacar 4 pontos desta normativa:
1- Ela preconiza que a RESPONSABILIDADE pelo CICLO DE VIDA dos PRODUTOS é COMPARTILHADA! Sabe o que isso significa? Que quem fabrica, importa, distribui, comercializa, consome, o serviço de limpeza urbana das cidades… cada um desses tem um pouco da responsabilidade pelo produto que está sendo colocado no mercado.
2- O lixo não existe! o que existe é resíduo e rejeito (riqueza e o que ainda não tem aproveitamento no sistema, respectivamente).
3- Os catadores precisam ser integrados às ações que envolvam o ciclo de vida dos produtos para destinação ambientalmente correta.
4- Na ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos a reciclagem aparece em 4º lugar. O primeiro é não geração.
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